Serviços de música online revitaliza a indústria da música



SERVIÇOS DE MÚSICA ONLINE REVITALIZA A INDÚSTRIA DA MÚSICA

Os serviços de música online revitaliza a indústria da música uma indústria antes decadente. Mas a nova fonte de renda gera cobiça e controvérsia. Músicos se dizem mal pagos nos repasses. O mercado musical virou um campo de batalha pela renda do streaming no Brasil e no mundo.  Empresas dizem que o mercado ainda precisa crescer. Intermediários, como gravadoras e editoras, também entram na disputa.

Ao escutarmos nossas músicas preferidas que a gente ouve por meios digitais como streaming, MP3 e CD’s não imaginamos o quão complicado é a partilha dos direitos autorais. Existe uma batalha acirrada por traz das músicas que ouvimos.

Há muita gente ganhando e também muitos perdendo, todos querem uma fatia desse bolo altamente lucrativo. Há inúmeros processos na justiça, mas poucas conclusões de quem tem ou não direito de ganhar sua parte nas vendas de produtos musicais.

Por isso escrevo esse artigo para levar ao conhecimento dos meus leitores as dificuldades e a luta nos bastidores dos direitos autorais de músicos e produtoras.

Guerra do streaming: mercado rende bilhões

Taylor Swift e outros questionam valor menor que 1 centavo por faixa tocada. O CD já ficou para trás e até mp3 está virando passado. Ouvir online é presente e futuro. Músicos querem transparência, empresas pedem paciência.

Veja as batalhas

As palavras de ordem são transparência e paciência. Empresas de streaming já rendem US$ 1,8 bilhão (cerca de R$ 6 bilhões) por ano no mundo, segundo a federação de gravadoras dos EUA (RIAA). A média de repasse é de menos de um centavo por faixa tocada – dividida entre músicos e intermediários.

Artistas pedem pagamento mais justo e transparente – tanto das empresas de streaming quanto das gravadoras que negociam os repasses. Empresas pedem artistas mais pacientes, e prometem mais renda à medida que o mercado crescer.

Principais batalhas na guerra do streaming

Em 2014, o streaming gerou US$ 1,8 bilhão (cerca de R$ 6 bilhões) no mundo. No Brasil, o streaming movimentou R$ 111 milhões. As empresas pagam cerca de R$ 0,003 a cada música tocada no Brasil. O valor é estimado, pelo diretor de uma das principais empresas do setor no país, que não quis se identificar. O número condiz com a renda relatada por outros artistas pelo mundo. Serviços de streaming não abrem os números.

Taylor Swift x Spotify e a Apple

Taylor Swift entrou com força na briga. Ela peitou o Spotify e a Apple. No Brasil, a associação Procure Saber, que reúne Caetano Veloso, Gilberto Gil e outros, também reclama. “A distribuição e o pagamento de royalties são feitos por critérios imprecisos, como ‘market share’, e nós acreditamos que deveria haver uma distribuição direta: tocou uma vez, pagou uma vez. É mais justo”, diz a empresária Paula Lavigne.

O que as empresas dizem

As empresas de streaming dizem que fazem repasses cada vez maiores, à medida que cresce o mercado. Elas não fixam um valor por play (R$ 0,003 é uma média estimada).  A fórmula divulgada pelo Spotify é complexa. Ela diz repassar 70% do seu lucro para os produtores de conteúdo. O pagamento varia de acordo com serviço, lucro da empresa no mês e país. Mesmo assim, nem tudo fica com o músico…

A fatia dos lucros

A fração de centavo que a empresa paga por play ainda tem que ser dividida entre artista e intermediários: gravadoras, editoras e agregadoras. As gravadoras, quando não havia mercado digital, controlavam todo o processo de produção e venda, e por isso ficavam com fatias do lucro que podem ser mais de 50%. Alguns músicos tentam novos contratos mais favoráveis. Outros tentam dispensar as grandes gravadoras.

Intermediários 

Os músicos que tentaram ir por conta própria, no entanto, têm que contratar uma agregadora, empresa autorizada a cadastrar faixas nos serviços de streaming. No Brasil, elas ficam com 10% a 30% da renda de cada música. Claudia Leitte, Fernando & Sorocaba e Racionais MCs já foram por este caminho. Os direitos pelas composições e gravações são intermediados por editoras, empresas que também ficam com uma parte da renda.

A divisão dos direitos autorais 

Uma briga judicial entre o YouTube e a Associação Brasileira de Editoras de Música (UBEM) congela o pagamento de compositores no Brasil e mostra a dificuldade de lidar com direitos no streaming. Se controlar direitos autorais era difícil para vendas físicas, imagine em um mercado digital, com inúmeros canais, consumo pulverizado em faixas e não álbuns, e fluxo internacional, sujeito a diferentes regras.

Não há, no Brasil, um sistema unificado que informe ao Google, dono do YouTube, a relação entre as músicas no site e os donos dos direitos autorais. Por isso, a empresa depositou R$ 5 milhões em juízo, para tentar um acordo. Depois da intervenção do Ministério da Cultura, as duas partes dizem estar trabalhando para criar um sistema conjunto e retomar o pagamento.

Streaming de música é execução pública ou individual? 

A pergunta, a ser respondida pela Justiça do Brasil, vai indicar se o bolo do streaming deve ser dividido por mais uma parte: o Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad). O órgão arrecada direitos autorais por execução pública de músicas no Brasil.

Ecad x Myspace

O Ecad briga com o Myspace, uma das primeiras plataformas musicais de streaming populares no mundo. A entidade brasileira alega que o streaming é uma forma de execução pública, mas o Myspace diz que a forma de consumo é individual, por isso não deve pagar taxa. O escritório exige 7,5% da receita que a empresa teve.

Em fevereiro de 2015, a Justiça do Rio deu ganho ao Myspace na ação e considerou que o streaming não é execução pública. Em julho foi negado recurso que levaria a ação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Ecad ainda pode tentar um último recurso especial para tentar seguir com a ação.

Pirataria

A entrada da Apple no mercado de streaming gerou um misto de esperança e medo no mercado. A esperança é de que a empresa ajude a popularizar a tecnologia e varrer de vez a pirataria e a crise da indústria musical.

O medo é que a Apple domine totalmente o mercado e diminua vantagens para músicos e outras empresas. Os músicos se revoltaram contra a proposta da Apple de oferecer suas faixas de graça por três meses e não pagar a eles. A empresa voltou atrás. Agora, a Federação de Comércio dos EUA investiga se a empresa tem vantagem injusta ao cobrar 30% das vendas de outros apps de streaming em seus aparelhos.

Notas:

Fonte de pesquisa : Globo.com

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Julio Vianello

Julio Vianello é empreendedor digital desde 2013. Acredita que o marketing digital é um mercado em expansão e seu objetivo é ajudar as pessoas a ter seu espaço no mundo digital através de inúmeras possibilidades que surgem a cada dia.

O objetivo desse blog é de colocar à disposição dos amantes da música as oportunidades de interagir no mundo da música aprendendo a tocar instrumentos musicais

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